Processo 223906/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 17:21
Autuado em 30/03/2015 17:21
Apensado ao Processo 277272/17 em 25/04/2017 09:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 109/2017 da Primeira Câmara, de 11/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   109/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
28/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   109/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor atual MAURO LUCIANO REMOR
Gestor das Contas CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2017 22:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 277272/17
18/03/2016 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 217187/16
18/03/2016 10:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 217110/16
08/03/2016 13:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 177010/16
08/03/2016 13:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 176995/16
03/03/2016 15:02 AR do Ofício OCN - 1071/2016 - DP
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
23/06/2015 13:44 do Protocolo 499154/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/02/2016 Ofício de Contraditório   1071/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 975/2017
11/04/2017 1572 Acórdão de Parecer Prévio nº 109/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 645/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 245/2016
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 1651/2015
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1569/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4074/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 10:13 DP  
18/04/2017 15:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 975/2017 -
18/04/2017 14:05 S1C  
12/04/2017 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1304/2017 -
04/04/2017 12:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 109/2017 -
08/03/2017 08:46 GCNB  
20/02/2017 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1302/2017 -
20/02/2017 13:38 SMPjTC Parecer nº 1605/2017 - Regularidade. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015; sem prejuízo de menção expressa aos processos autônomos indicados neste Parecer, a fim de que os vereadores estejam cientes
18/04/2016 09:26 COFIM Instrução nº 414/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
09/03/2016 15:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 671/2016 -
09/03/2016 15:41 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 214/2016 -
09/03/2016 09:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 645/2016 -
29/01/2016 12:21 DP Informação nº 3055/2016 -
29/01/2016 12:21 DP Informação nº 5111/2016 -
29/01/2016 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 1071/2016 -
30/06/2015 10:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 245/2016 -
30/06/2015 10:17 DCM Instrução nº 339/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/06/2015 07:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1651/2015 -
24/06/2015 14:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1489/2015 -
03/06/2015 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1569/2015 -
31/03/2015 11:52 DCM Informação nº 760/2015 - Município de São Miguel do Iguaçu. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4074/2015 -

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